Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 09:47

Empresa de seguros é responsável subsidiária por corretor terceirizado

trabalhistas da tomadora de serviços, Raely Corretora de Seguros Ltda., em processo movido por
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:54

Juiz determina arresto de sacas de soja para garantir pagamento a trabalhadores.

norte mato-grossense, condenados a pagar verbas trabalhistas a trabalhadores da região.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 20:23

Câmara terá comissão especial para analisar projetos para empregados domésticos

especial para analisar as centenas de projetos em tramitação na Casa sobre os direitos trabalhistas dos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2025 - 10:51

A octogenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

deu-se a redução de direitos trabalhistas e a majoração da desigualdade social e econômica no país.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 16:45

Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024

Em 2024, o Brasil vê reformas trabalhistas profundas, abrangendo trabalho em domingos, FGTS Digital
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:56

Flexibilização Trabalhista em Tempos de Crise: MP 1.109/2022

A MP 1.109/2022 introduz normas trabalhistas alternativas para períodos de calamidade no Brasil
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Junho de 2021 - 13:56

IAB debate novas MPs editadas para manter emprego e renda na pandemia, às 17h

As novas MPs trabalhistas de manutenção do emprego e da renda e seus reflexos no Direito
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Março de 2020 - 14:40

Comentários a Medida Provisória 927/2020

pretendida flexibilização das regras trabalhistas almeja preservar empregos e proteger empregados diante da pandemia do coronavírus.
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:39

A exigência da certidão de antecedentes criminais como condição para admissão no emprego

, trata-se de temática que, a meu ver, reflete diretamente no cotidiano das relações trabalhistas.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:10

Os 70 anos da CLT sob a ótica dos 25 anos da Constituição Federal

Consolidação das Leis Trabalhistas não representou uma revolução para o trabalhador tão grande quanto a
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:58

Caminhoneiro é indenizado por usina que terceirizou serviços

Goiás Usina de Álcool e Açucar Ltda. a indenizar em R$ 8.970,00 o motorista Everaldo Marques de Oliveira, por não ter pagado seus direitos trabalhistas.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:45

"Contrabando" em medida provisória diminui valor de precatórios devidos

conta da desapropriação de uma propriedade ou por débitos trabalhistas ou de aposentadorias não
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 10:31

Como gestora, ONU não tem imunidade de jurisdição

trabalhistas a um programador de computadores. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 11:52

Contribuição previdenciária de autônomos é de 20% sobre valor do acordo

trabalhistas. Com esse entendimento, a 9ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso da autarquia previdenciária.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 15:57

Certidão negativa pode ser requisitada via internet

O pedido de certidão negativa de existência de ações trabalhistas pode ser formulado através da
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 11:07

Terceirizada e município deverão pagar trabalhadores demitidos

pagar os direitos trabalhistas de diversos trabalhadores contratados para prestar serviços à prefeitura
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:18

Médico credenciado não é considerado funcionário público

Machado, manteve sentença da Comarca da Capital que negou o pagamento de verbas trabalhistas e
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:04

Vantuil: economia cresce sem redução do direito do trabalhador

reduzir os direitos trabalhistas para que a economia apresente bons resultados.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 13:02

Nova Lei de Falências é sancionada com vetos

Texto permite que o devedor em recuperação judicial obtenha financiamento, inclusive com seus bens pessoais em garantia.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:11

Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024

Em 2024, as leis trabalhistas brasileiras passam por reformas que abrangem questões como trabalho

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 5575

trabalhistas da tomadora de serviços, Raely Corretora de Seguros Ltda., em processo movido por

norte mato-grossense, condenados a pagar verbas trabalhistas a trabalhadores da região.

especial para analisar as centenas de projetos em tramitação na Casa sobre os direitos trabalhistas dos

deu-se a redução de direitos trabalhistas e a majoração da desigualdade social e econômica no país.

Em 2024, o Brasil vê reformas trabalhistas profundas, abrangendo trabalho em domingos, FGTS Digital

A MP 1.109/2022 introduz normas trabalhistas alternativas para períodos de calamidade no Brasil

As novas MPs trabalhistas de manutenção do emprego e da renda e seus reflexos no Direito

pretendida flexibilização das regras trabalhistas almeja preservar empregos e proteger empregados diante da pandemia do coronavírus.

, trata-se de temática que, a meu ver, reflete diretamente no cotidiano das relações trabalhistas.

Consolidação das Leis Trabalhistas não representou uma revolução para o trabalhador tão grande quanto a

Goiás Usina de Álcool e Açucar Ltda. a indenizar em R$ 8.970,00 o motorista Everaldo Marques de Oliveira, por não ter pagado seus direitos trabalhistas.

conta da desapropriação de uma propriedade ou por débitos trabalhistas ou de aposentadorias não

trabalhistas a um programador de computadores. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a

trabalhistas. Com esse entendimento, a 9ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso da autarquia previdenciária.

O pedido de certidão negativa de existência de ações trabalhistas pode ser formulado através da

pagar os direitos trabalhistas de diversos trabalhadores contratados para prestar serviços à prefeitura

Machado, manteve sentença da Comarca da Capital que negou o pagamento de verbas trabalhistas e

reduzir os direitos trabalhistas para que a economia apresente bons resultados.

Texto permite que o devedor em recuperação judicial obtenha financiamento, inclusive com seus bens pessoais em garantia.

Em 2024, as leis trabalhistas brasileiras passam por reformas que abrangem questões como trabalho

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